O Blog teve acesso aos autos da denúncia criminal em desfavor do ex-prefeito Pé de Boto, e de mais 11 envolvidos, impetrada pelo Ministério Público Estadual, 7ª Procuradoria de Justiça, através do Núcleo de Combate à improbidade administrativa e Corrupção, resultado da "operação falso patuá", que acusa a criação de um grupo de extermínio em Igarapé-Miri, chefiada por Pé de Boto. O processo em resumo, pede ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará pedido de prisão preventiva contra os 12 (doze) envolvidos, atestando diversos itens comprobatórios colhidos através de uma ampla investigação, incluindo inclusive a quebra de sigilo telefônico de alguns denunciados.
Em um dos trechos colhidos pela investigação policial, o Ministério Público fundamenta a denúncia requerendo a prisão preventiva dos denunciados, pela prática de "MANIFESTAÇÕES FALSAS E DO ATENTADO A ORDEM PÚBLICA" como agravante. A tese levantada pelo Procurador de Justiça diz respeito a "Manifestação Solta Pé" ocorrida em Igarapé-Miri dias depois da prisão temporária do ex-prefeito Pé de Boto e de mais 11 envolvidos.
Naquela ocasião, um grupo de manifestantes interditou a PA-151, em protesto intitulado "Manifestação Solta o Pé", como foi noticiado pelo Blog Gazeta Miriense:
"Ontem (19/set/2014) o dia foi de manifestação em Igarapé-Miri de vários apoiadores do Prefeito Pé de Boto, que levou ao fechamento de trecho da Rodovia (próximo à ponte da Maromba) e causou grande engarrafamento.
Na quinta-feira carros de som divulgavam convite para a população participar do movimento, com os seguintes argumentos:
Estamos convidando o povo miriense para uma grande manifestação pacífica que tem como objetivo o apoio ao prefeito Pé de Boto, que está sofrendo perseguição politica por estar cuidando da segurança do nosso município, estaremos fazendo esta manifestação na ponte da maromba pois todos nós sabemos da importância do Prefeito Pé de Boto em nossa cidade, é amanhã, amanhã a partir das 7:00 da manhã na ponte da Maromba grande manifestação do povo miriense."
Segundo os autos do processo, "(...) a manifestação foi organizada pelo próprio Prefeito AILSON SANTA MARIA DO AMARAL, exatamente para ludibriar a Justiça, tentando fazer parecer que a população está ao seu lado e contra as prisões, numa tentativa de favorecer a sua liberdade."
O que fundamenta a tese do Procurador de Justiça, é a gravação interceptada através de autorização judicial, na qual "os investigados pressionam os Vereadores de Igarapé-Miri para levar aos órgãos de imprensa informações que desabonassem a investigação e os próprios investigadores, numa tentativa vil de pressionar o Desembargador a revogar as prisões temporárias deferidas".
Um dia antes das manifestações "Solta Pé" em 18/09/2014, um grupo de Vereadores procurou a imprensa paraense através dos Jornais Liberal e Amazônia para defender o ex-prefeito Aílson Amaral, o Pé de Boto, que já se encontrava preso na capital do estado.
Entretanto, segundo o entendimento do Ministério Público, a ato foi armado pelo próprio prefeito, sob a contribuição de Vereadores da Câmara Municipal. Chama à atenção o envolvimento do então vereador TONINHO na articulação, que segundo a denúncia, "capitaneou a reunião forçada de vereadores e populares, por pessoas ligadas aos presos e, possivelmente também integrantes da organização".
Ou seja, para o Ministério Público Estadual, a reunião de vários vereadores em Belém nos órgãos de imprensa para defendê-lo foi articulada sumariamente por ele próprio, sendo o porta voz desse grupo o então vereador TONINHO. Segundo trechos das transcrições receptadas pela inteligência policial um dia antes das manifestações "solta Pé", TONINHO é incumbido de defender publicamente Pé de Boto, e de articular a as manifestações junto com os demais vereadores.
Abaixo segue a transcrição dos áudios receptados pelo Núcleo de Inteligência Policial:
Data: 18/09/2014 as 10:02:25
Telefonema entre: Escobar (filho de Pé de Boto) e Toninho:
"TONINHO diz que está na Augusto Montenegro, Pablo fala que o vereador não vai poder entrar no Bombeiro para visitar seu pai , passa o telefone ao Pé de Boto, e esse dá a seguinte ordem; para vereador ir junto com o Pablo ao tribunal protocolar seu pedido de liberdade, depois ir na imprensa falar no microfone dizer que o Procurador de Justiça Nelson Medrado agiu de má fé , pois vocês não foram acusar prefeito , mas sim pedir segurança para cidade que está um caos, diz que a população em geral está muito triste e a população colocar isso na página do liberal, dizer que queremos o nosso prefeito de volta. Escobar volta a falar com o vereador e diz que vai com advogado e marcam de se encontrar na Doca .
Pouco mais de 3 horas depois, a Polícia intercepta outra ligação:
Data: 18/09/2014 as 13:34:44
Telefonema entre: Pé de Boto e Pablo:
"Pablo diz que está no liberal , o advogado já foi para o tribunal, não sabe se julga hoje, Pé de Boto quer saber se os vereadores já chegaram, Pablo disse que já chegaram oito vereadores o Augusto não veio, apenas dois vereadores vão falar sai no jornal de amanhã, disse que os advogados estão tentando fazer uma ponte antes de dar entrada, Pé de Boto quer que o Pablo pegue um nada consta para mostrar no jornal liberal e diga para o TONINHO falar que o Promotor Nelson Medrado mentiu para o povo do Pará, manda também ir para outras televisões falar que amanhã o pessoal que ir para rua pedir a volta do prefeito, isso dá outra matéria lá no município, Pablo disse que vai fazer essa manifestação com o pessoal."
Segundo o Ministério Publico Estadual "fica comprovada nos autos a má fé e os artifícios criminosos para alterar a verdade dos fatos, atentando contra a administração da Justiça, já que os acusados desafiam a ordem judicial de custodiamento, (a prisão), utilizando da pressão e da intimidação para tentar desacreditar o poder do Estado de investigar os ilícitos criminais e as organizações criminosas."
Entre os acusados no processo, não consta o envolvimento de TONINHO no grupo de extermínio, mas fica clara sua participação no grupo que defendeu Pé de Boto junto a imprensa. Até o momento o processo ainda não foi Julgado.
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