EXCLUSIVO: TONHÃO ESTÁ PRESTES A DOAR TERRENO PARA EMPRESÁRIO?

O Blog obteve novamente com exclusividade uma série de denúncias comprovadas por documentos, de mais um ato inusitado protagonizado pelo atual gestor da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Toninho Peso Pesado (PMDB), e candidato ao mesmo cargo na eleição suplementar.

Trata-se de um processo de DOAÇÃO de uma área de terra para o emprésário miriense MIMI BASTOS, medindo mais de 18 mil metros quadrados, localizada ao lado do conjunto habitacional Açailar I e II (vulgo capadócia). Segundo fontes da Secretaria Municipal de Administração, o atual prefeito Toninho Peso Pesado está dando andamento no processo para encaminhar a Câmara Municipal de Vereadores como projeto de Lei, para apreciação e em caso de aprovação dos vereadores, se efetivar a doação.

OS FATOS:

No dia 05/11/2014, foi protocolado pelo empresário MIMI BASTOS, requerimento junto a Secretaria Municipal de Administração a qual solicita ao Prefeito Municipal doação do terreno com 18.228,59m² situado no condomínio Açaílar. Como justificativa, o empresário alega a construção de um supermercado. O requerimento foi protocolado quando o Vereador Nenca ocupava o cargo como prefeito interino ano passado, no entanto, seguntos fontes, Toninho está dando andamento no processo.

A legalidade na doação de áreas públicas para atividades particulares e/ou de interesse da comunidade é fato recorrente em muitos municipios brasileiros, entretanto, segundo maioria dos juristas a matéria de concessão de bem público, situação na qual a Administração Municipal pode excepcionalmente ter interesse em alienar bens de sua propriedade, ou seja, transferi-la com remuneração ou gratuitamente, sob a forma de leilão, doação, dação em pagamento, permuta ou investidura, varia de acordo com o caso e o interesse social. Ou seja, as finalidades devem observar prioritariamente o interesse social e o bem comum. O Curioso desde caso, é que o empresário já possui uma área de terra bem ao lado do terreno solicitado, encontrando-se inclusive devidamente murado, conforme fotos apuradas pelo Blog. É importante observar também que o referido empresário é um dos maiores proprietários de latifundio do município, segundo informações levantadas.

Outro fato recorrente é que os moradores dos Condomínios Açai Lar 1 e 2 precisarem com urgência de uma escola para matricular seus filhos visto que a escola mais próxima não tem condições de atender toda a demanda dos condomínios e a área se caracteriza ideal para tal finalidade.

Se de fato o atual Prefeito Municipal esteja demostranto interesse pela doação do terreno, cabe lembrar que estamos em período eleitoral, e Tonhão conta com o apoio da maioria da atual composição da Câmara Municipal. Importante salientar também é que o empresário MIMI BASTOS, assim como Toninho apoiou o ex-prefeito Pé de Boto nas últimas eleições municipais, servindo inclusive a prefeitura miriense como fornecedor de mantimentos, e ao que consta, sem procedimento licitatório.

Mimi Bastos apóia novamente o candidato de “Pé”, o Tonhão? Seria portanto um Toma Lá Da Cá?

Resta aguardamos um pocisionamento oficial, afinal, o povo merece maiores esclarecimentos!

Segue cópia do requerimento, do desenho da área realizado por servidor da secretaria de administração e algumas fotos do local.

Cópia do Requerimento protocolado pelo empresário Mimi Bastos

Planta do Terreno

Foto do terreno pleiteado para doação.

Foto do terreno que já é de propriedade do empresário Mimi Bastos, que fica ao lado do pleiteado para doação.