Vereadores Mirienses recebem Supersalários

Você sabe quanto ganha um vereador em Igarapé-Miri? Pois bem, tecnicamente, segundo a Constituição Federal, os vereadores não tem "salário" e sim "subsídio", todavia, o "subsídio" pago aos senhores vereadores de Igarapé-Miri supera qualquer expectativa de um servidor assalariado: absurdos R$ 7 Mil Reais/mês! 

A onda de manifestações que se espalha por todo o Brasil e tem pressionado que Câmaras Municipais de vários municípios brasileiros reduzam os "salários" pagos aos parlamentares chega em Igarapé-Miri, e já vem mobilizando discussões nas mídias sociais, especialmente depois de várias polêmicas envolvendo a pífia atuação da maioria dos parlamentares Mirienses. Na última sessão na Câmara Municipal (19/08), em meio a uma audiência sobre os problemas envolvendo a gestão da Saúde Pública no município, uma vereadora chegou a criticar a atuação de funcionários públicos concursados, causando grande revolta na cidade. 

Nesse momento de "austeridade" econômica, em que grande parte dos repasses de recursos públicos sofrem quedas, comprometendo a receita e consequentemente grande parte dos investimentos públicos, um corte na carne não seria má idéia. 

Vale ressaltar também, que um "subsídio" mensal de R$ 7 mil reais é extremamente indiferente à realidade econômica e social do município de Igarapé-Miri. Segundo dados do último senso do IBGE que diagnosticou a renda Per Capita da população miriense, o rendimento por habitante em nosso município não passou de R$ 193,62 (IBGE, censo 2010). A renda Per Capita é um indicador que ajuda a saber o grau de desenvolvimento econômico de uma região e consiste na soma do salário de toda a população dividido pelo número de habitantes. Esse número apontado no último censo, resulta em um dos mais baixos números do Brasil. A média, por exemplo, do estado do Pará é de R$ 631 reais por habitante!

Além do baixo rendimento econômico por habitante, outro estudo importante que avalia os péssimos indicadores econômicos e sociais do município pode ser percebido pelo mapa de pobreza e desigualdade apontado pelo Censo Demográfico e pela Pesquisa de Orçamentos Familiares - POF 2002/2003 - IBGE, censo 2003. Segundo esse estudo, a incidência da pobreza no município chega a 53,84% da população. E quando os números econômicos são cruzados aos que medem a qualidade de vida oferecido à população, chegamos ao IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), que segundo o Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento, o município de Igarapé-Miri beira os 0,547 (IBGE, 2010). Número considerado muito baixo segundo a ONU, igualando-se, inclusive, a média da maioria dos países do continente africano. A média do Brasil é 0,744.

SALÁRIO DOS VEREADORES

Enquanto a maioria das pesquisas e indicadores sociais e econômicos apontam um desempenho vergonhoso, por outro lado, Igarapé-Miri paga a seus parlamentares um Super-Salário se compararmos a outros pagos pelo Brasil, inclusive o de alguns pagos a vereadores de algumas capitais.
Segundo um levantamento feito pela Revista EXAME, publicado inclusive pelo site da revista em 11/06/2015, os vereadores da cidade de Vitória, capital do estado do Espírito Santo, o salário pago a cada vereador é de R$ 8.370 reais/mês. Veja o quanto é próximo o subsídio pago pela Câmara Municipal de Igarapé-Miri, cuja população total e orçamento anual são irrisórios perto dos mais de 353 mil habitantes de Vitória/ES. 

Outras capitais brasileiras também mantém um subsídio mensal a seus vereadores próximos a esse número, como Boa Vista/RR  - R$  10.013, e Goiânia/GO - R$ 11.098.

REPASSES 

A atual legislatura recebe mensalmente dos cofres públicos municipais R$ 145 mil/mês, e gasta R$ 91 mil/mês só com folha de pagamento base dos 13 vereadores mirienses. A esse montante é somado também despesas com outros funcionários da Câmara, chefes de gabinetes, diárias de vereadores, e despesas como gasolina, transporte, verba de gabinete e outros. 

Não é possível saber como esses repasses são de fato gastos, haja vista a falta de transparência nas contas públicas do legislativo. A página oficial da Câmara Municipal que deveria informar esses dados, simplesmente não está funcionando. 

Página na internet da Câmara Municipal de Igarapé-Miri fora do ar. Acesso em 21/08/2015

COMO PODEMOS NOS MOBILIZAR PARA QUE OS SALÁRIOS POSSAM DIMINUIR?

A discussão sobre o subsídio dos vereadores terá que acontecer mais cedo ou mais tarde na Câmara. Segundo a Lei Orgânica Municipal/Regimento Interno da Câmara, os vereadores terão que discutir a permanência, diminuição ou aumento de salários em cada legislatura para a subsequente (Art. 6°, parágrafo VI), ou seja, algo tem que ser votado até o final do ano de 2016. 

Normalmente, essa discussão ocorre um ano antes das eleições, até para que os parlamentares evitem desgastes em ano eleitoral. Dessa forma, pode ser que até o final desse ano, os senhores vereadores coloquem em pauta essa discussão. 

Atualmente há duas possibilidades para a apresentação de um projeto que possa diminuir o atual subsídio de R$ 7 mil reais/mêparlamentares seria um projeto de iniciativa popular, para tanto necessitaria de uma grande mobilização e o recolhimento de  5% da assinatura dos eleitores, ou seja, cerca de 2.300 assinaturas. Outra maneira seria que um vereador "adotasse" o projeto, mais ainda assim, precisaria do aval da maioria dos parlamentares, em votação.

Esperamos que o caldo engrosse e que as mobilizações possam transcender as Redes Sociais, e chegar de fato a Câmara Municipal, afinal, não é só pelo momento que passa o país, nem tão pouco pela discrepância entre a realidade econômica/social do município e o alto valor pago a um parlamentar, mas principalmente, consequentemente, para se ter mais verbas para Educação, Saúde, Saneamento e outros investimentos tão necessários a população miriense.