segunda-feira, 31 de agosto de 2015

Câmara vai aumentar o número de vereadores

Se depender dos atuais vereadores, o projeto de Lei que amplia de 13 para 15 vereadores nas próximas eleições já está aprovado. A reunião ocorreu hoje, por volta das 14:30, e contou com a participação de representantes dos partidos políticos mirienses. Na oportunidade fizeram-se presente os seguintes vereadores: PRETO, DALVA, JOSIAS, TONINHO PESO PESADO, AUGUSTO, MELRY, LULA, ÂNGELA, RUFINO, TONINHO DO MURUTINGA E IRMÃO NENCA. Todos os vereadores posicionaram-se favoráveis ao aumento do número de vagas. As justificativas foram diversas, mas prevaleceram três pontos: 1- Que o município seria mais representado; 2- Que o orçamento da Câmara seria o mesmo, e o aumento não implicaria em mais gasto público; 3 - Que a Constituição Federal garante o aumento.

No que se refere aos representantes dos partidos políticos presentes, apenas dois posicionaram-se contra ao projeto: o PT do B e o PEN, representados respectivamente pelos jovens Valdir Júnior e Elton Saracura. O PC do B manifestou-se nem contra, nem a favor. 

Sem que o convite para a reunião fosse estendido para a sociedade, estive presente na reunião (de penetra),  e como cidadão e contribuinte explanei minha insatisfação com o projeto de Lei, que certamente é desaprovado pela maioria da população miriense. 

A QUEM INTERESSA O AUMENTO DO NÚMERO DE VEREADORES?

Respaldados pelo argumento constitucional de que o município de Igarapé-Miri tem mais de 60 mil habitantes, e portanto pode ter até 15 vereadores , a atual Câmara Municipal se esforça para votar as pressas, mais um projeto de lei absurdo, sem o devido debate com a sociedade, e principalmente sem ouvir das ruas a desaprovação da medida.

Não há dúvidas quando à legalidade do pleito, a Lei permite, de fato, mais não obriga. Será que os senhores vereadores não escutam a voz do povo? A sociedade miriense desaprova a medida,  basta ver os comentários que se sucedem a publicações sobre o assunto. Num município onde faltam médicos nos postos de saúde, professores nas escolas, e policiais nas ruas, aumentar o número de vereadores parece incoerência. Precisamos de mais qualidade, e não de mais políticos! Quem ganha com isso?

Dizem que o orçamento não vai alterar com a proposta de aumento de vereadores, mais quem garante isso? A exatamente 4 anos atrás a Câmara de Vereadores estava na mesma discussão, quando por unanimidade foi aprovado o aumento de 10 para 13 vereadores, com o mesmo discurso de que o orçamento não iria alterar. Pasmem, não durou muito para que os salários dos senhores vereadores aumentassem de  R$ 4 mil para R$ 7 Mil reais/mês.  Um aumento exorbitante de 75%!!!

Atualmente a Câmara de Vereadores consome dos cofres públicos mirienses R$ 145 Mil reais/mês, e hoje, o presidente da Câmara, bem como demais vereadores já gesticularam que o repasse não é suficiente, e que pretende-se cobrar junto ao executivo municipal a ampliação para a ordem de R$ 167 Mil/mês!

Portanto, será que os vereadores vão aceitar, de bom grado, mexer no próprio bolso, com a inclusão de mais dois novos coleguinhas no rateio geral , reduzindo o quociente dos subsídios de cada um? Eu acho pouco provável. 

Na verdade, o verdadeiro quociente que se quer reduzir, com o aumento das vagas na Câmara, é o eleitoral, na esperança de garantirem mais uma vaga no próximo pleito.

O projeto de Lei tem que ser aprovado por 1/3 dos parlamentares, em dois turnos até o dia 30 de Setembro. Portanto, nas próximas sessões, certamente o projeto entrará em pauta. 

Enquanto isso, o povo se cala, ninguém, ou quase ninguém se mobiliza, e as coisas vão sendo aprovadas como eles querem. Ao povo uma banana. Depois não adianta reclamar.






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