quarta-feira, 13 de janeiro de 2016

Ex-Prefeitos deixam dívida milionária na Saúde

Depois de levantamentos orçamentários, colhendo notas fiscais, notas de empenho e outras documentações através de auditoria interna, a nova gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Miri se deparou com uma dívida milionária, que não foi paga durante o período de 2013 a 10 de Junho de 2015. Vale lembrar que durante esse período diversos foram os gestores que assumiram o comando da Prefeitura Municipal.

Nesse caso, segundo levantamento feito pelo Departamento Financeiro da Secretaria de Saúde, constam dívidas durante o período citado na ordem de R$ 1.272.591, 54. Essas dívidas correspondem à prestação de serviços, pagamentos de pessoal (salários atrasados), fornecedores, TFD e parte do INSS. As dívidas foram geradas, empenhadas e liquidadas pelos ex-gestores, porém não foram pagas (restos a pagar). 

Segundo o mesmo levantamento, a Secretaria Municipal de Saúde pagou entre 10 de Junho a Dezembro de 2015, período correspondente a atual gestão, o montante de R$ 811.215, 59 só em dívidas feitas pelos ex-gestores municipais ao longo dos anos de 2013, 2014 e parte de 2015. 

A pergunta é: quem está bancando essa conta amarga herdada pelos ex-gestores?? Certamente o próprio município. Não existe fórmula mágica, os recursos pouco aumentam, e cabe a gestão assumir as dívidas, e essa equação resulta em mais questionamentos: o município pode e absorver tantos gastos e ao mesmo tempo manter outras despesas de custeio para os programas e fazer investimentos e melhorias para a população? 

A Saúde é pauta contínua, todavia é preciso equalizar a questão orçamentária para que serviços e programas essenciais à população possam se manter. Para isso, seria necessário que a responsabilidade na execução orçamentária dessas pastas prioritárias fossem tratadas com mais afinco pelos gestores e com extremo rigor na fiscalização pela Câmara de Vereadores e pela própria Justiça Brasileira.

Segundo dados levantados pelo Blog, o comitê técnico do Conselho Municipal de Saúde de Igarapé-Miri desorientou a aprovação das contas da Saúde de 2015 de responsabilidade do ex-gestor municipal, cabe decisão final em planária pelos conselheiros titulares. Enquanto faltam recursos, salários atrasam e serviços de Saúde não acontecem por irresponsabilidade de gestores, o povo padece.

E se o caos não estivesse completo, alguns casos chegam ao extremo quando o quesito é corrupção e desvios de recursos públicos da Saúde. Só em Igarapé-Miri entre 2013 e Junho de 2015, há suspeitas de irregularidades na gestão de recursos da UBS da Praça Sarges Barros, Posto de Saúde do Panacauera, Posto de Saúde da Vila Menino Deus, Barco da Saúde, Trailer Odontológico, e outros programas, como a Campanha da Dengue em 2015. Na cabeceira do Rank como o absurdo dos absurdos estão os recursos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24H), quando em 2013 mais de 1 Milhão de Reais deixado em caixa para inauguração e ativação da unidade simplesmente desapareceu. Os casos estão sob investigação judicial a mando do Prefeito Roberto Pina.

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