"Alimentos Superfaturados" revela fornecimentos da gestão "Peso Pesado"

O Blog obteve com exclusividade documentações que comprovam fortes indícios envolvendo superfaturamento no fornecimento de gêneros alimentícios para a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri durante a gestão do ex-prefeito Toninho Peso Pesado (PMDB), hoje Presidente da Câmara. Os indícios já tinham sido levantados pelo Conselho Municipal de Saúde, que em reunião ocorrida no último dia 14/01, reprovou as contas da Saúde de responsabilidade do ex-gestor. Na oportunidade o Blog relatou dentre outras irregularidades, o superfaturamento no preço do Sal de cozinha comum, que chegou a custar para os cofres públicos absurdos R$ 2,50.

Todavia, relatórios e Notas Fiscais pagas pela ex-gestão apontou que os altos preços  iam além do Sal, e perdurou em contratos com outras Secretarias de Governo, como a Secretaria Municipal de Assistência Social. 

Fornecimentos pagos a outros gêneros alimentícios, tais como: salsicha, açúcar, amido de milho, biscoitos, creme de leite, feijão, leite condensado, leite em pó, vinagre, carne de fígado, etc. custaram para a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri entre Janeiro e Junho de 2015, a preços bem acima da média de mercado, conforme evidenciam as Notas Fiscais liquidadas.

Chama atenção também despesas com alimentos totalmente fora dos padrões de consumo (e de utilização duvidosa) faturadas em notas da Secretaria de Saúde, por exemplo. Podia não se ter médicos ou medicamentos, mais Picanha e até Milho para Pipoca foi de consumo farto na gestão Peso Pesado.

Tabela de Apuração de Alimentos e respectivos valores pagos por unidade pela P.M.I., durante o período de Janeiro à Junho/2015.

Além de preços totalmente destoantes com a realidade de mercado, grande parte dos procedimentos licitatórios inexistem. As Notas Fiscais fazem referência a uma dispensa de licitação feita em 2014, porém, nenhuma documentação foi encontrada pela atual gestão. A empresa fornecedora foi a RAIMUNDO DE OLIVEIRA NETO - ME.

Em nota, o departamento jurídico da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri relata que todos os levantamentos referente ao pagamento desses fornecimentos estão sob intensa investigação, e que em breve serão encaminhados para as autoridades competentes.

Não há cálculos do tamanho do rombo.

Abaixo, algumas notas fiscais faturadas (pagas).

Conselho de Saúde desaprova prestação de contas de Toninho

Em reunião ocorrida nesta quinta-feira, 14/01, o Conselho Municipal de Saúde de Igarapé-Miri apreciou a prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2015, apresentada pela gestão Toninho Peso Pesado refente as despesas dos recursos públicos gastos na Saúde no município. Por unanimidade, os membros titulares do Conselho de Saúde resolveram seguir a orientação da comissão permanente de assuntos técnicos que aconselhou por julgar irregular as contas da Saúde apresentadas pelo ex-gestor.

Entre as irregularidades observadas na prestação de contas, o que mais chama a atenção são as aquisições de produtos e contratações de serviços sem quaisquer procedimento licitatório e alguns bem acima do preço de mercado. Entre os quais, chama a atenção os pagamentos realizados com despesas de medicamentos: uma única nota no valor de R$ 36 mil reais, por exemplo, foi paga sem nenhum procedimento licitatório. 

Outro ponto levantado pela Comissão diz respeito aos salários de alguns servidores temporários pagos em recibo com valores bem acima do que de fato poderia ganhar um trabalhador naquela área: um servidor contratado como serviços gerais, por exemplo, ganhava mais de um mil e cem reais. 

Chamou também a atenção dos conselheiros os valores pagos sob alguns gêneros alimentícios: 1kg. de sal chegou a custar R$ 2,50 para os cofres públicos da Secretaria Municipal de Saúde. 

O parecer do Conselho segue agora para o Tribunal de Contas dos Municípios, Promotoria de Justiça e Ministério da Saúde para apreciação.

Ex-Prefeitos deixam dívida milionária na Saúde

Depois de levantamentos orçamentários, colhendo notas fiscais, notas de empenho e outras documentações através de auditoria interna, a nova gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Miri se deparou com uma dívida milionária, que não foi paga durante o período de 2013 a 10 de Junho de 2015. Vale lembrar que durante esse período diversos foram os gestores que assumiram o comando da Prefeitura Municipal.

Nesse caso, segundo levantamento feito pelo Departamento Financeiro da Secretaria de Saúde, constam dívidas durante o período citado na ordem de R$ 1.272.591, 54. Essas dívidas correspondem à prestação de serviços, pagamentos de pessoal (salários atrasados), fornecedores, TFD e parte do INSS. As dívidas foram geradas, empenhadas e liquidadas pelos ex-gestores, porém não foram pagas (restos a pagar). 

Segundo o mesmo levantamento, a Secretaria Municipal de Saúde pagou entre 10 de Junho a Dezembro de 2015, período correspondente a atual gestão, o montante de R$ 811.215, 59 só em dívidas feitas pelos ex-gestores municipais ao longo dos anos de 2013, 2014 e parte de 2015. 

A pergunta é: quem está bancando essa conta amarga herdada pelos ex-gestores?? Certamente o próprio município. Não existe fórmula mágica, os recursos pouco aumentam, e cabe a gestão assumir as dívidas, e essa equação resulta em mais questionamentos: o município pode e absorver tantos gastos e ao mesmo tempo manter outras despesas de custeio para os programas e fazer investimentos e melhorias para a população? 

A Saúde é pauta contínua, todavia é preciso equalizar a questão orçamentária para que serviços e programas essenciais à população possam se manter. Para isso, seria necessário que a responsabilidade na execução orçamentária dessas pastas prioritárias fossem tratadas com mais afinco pelos gestores e com extremo rigor na fiscalização pela Câmara de Vereadores e pela própria Justiça Brasileira.

Segundo dados levantados pelo Blog, o comitê técnico do Conselho Municipal de Saúde de Igarapé-Miri desorientou a aprovação das contas da Saúde de 2015 de responsabilidade do ex-gestor municipal, cabe decisão final em planária pelos conselheiros titulares. Enquanto faltam recursos, salários atrasam e serviços de Saúde não acontecem por irresponsabilidade de gestores, o povo padece.

E se o caos não estivesse completo, alguns casos chegam ao extremo quando o quesito é corrupção e desvios de recursos públicos da Saúde. Só em Igarapé-Miri entre 2013 e Junho de 2015, há suspeitas de irregularidades na gestão de recursos da UBS da Praça Sarges Barros, Posto de Saúde do Panacauera, Posto de Saúde da Vila Menino Deus, Barco da Saúde, Trailer Odontológico, e outros programas, como a Campanha da Dengue em 2015. Na cabeceira do Rank como o absurdo dos absurdos estão os recursos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24H), quando em 2013 mais de 1 Milhão de Reais deixado em caixa para inauguração e ativação da unidade simplesmente desapareceu. Os casos estão sob investigação judicial a mando do Prefeito Roberto Pina.

Pina anuncia pacote de obras para 2016

2016 iniciou em grande estilo para o Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, Roberto Pina. Depois de um ano conturbado, cheio de dívidas e ainda respondendo alguns 'guelos' de uma administração pós-boteana, pelas redes sociais e pelo seu programa de rádio semanal Pina anunciou um pacote de Obras para serem inauguradas ou iniciadas no corrente ano.

Em grande parte, o pacote de obras anunciadas são de grande impacto para o município, e tende a melhorar significativamente a qualidade de vida da população miriense, como é o caso da pavimentação da Avenida Sesquicentenário, o Complexo de Feiras e Mercados e a UPA 24h.

Confira na íntegra o "Pacote de Obras" anunciado: 

1 - Complexo de Mercados e Feiras - Para Roberto Pina, o novo mercado em breve será inaugurado desobstruindo a Trav. Cel. Vitório, e tirando grande parte dos feirantes do famoso 'shopping', oferecendo-lhes um espaço digno para o trabalho, bem como para a população. Segundo o Prefeito, já foram bloquetados mais de 2000m² no entorno do complexo, além de já terem sido construídas rampas e em fase de construção mais 23 boxes externos, casas para o Açaí e Camarão, estacionamento e calçadas. 

2 - Unidade de Pronto Atendimento 24H (UPA) - Segundo a Secretaria Municipal de Saúde o município foi habilitado em 2012 para construção da unidade UPA, ficando em caixa para aplicação e conclusão da obra em 2013 o montante de R$ 1.054.616,05, fato que não ocorreu. Ao reassumir a gestão, foram encontradas as obras paralisadas e sem nenhum recurso em caixa. A gestão entendendo que se trata de uma obra de extrema importância para o município, vem se planejando para que os serviços sejam concluídos esse ano com recursos próprios.

3 - Creche da Boa Esperança - Com as obras iniciadas em 2012 e paralisadas pela nova gestão entre 2013 e 2015, Pina firmou o compromisso de concluir os trabalhos e inaugurá-la em 2016.

4 - Creche da Vila Menino Deus - Com articulação política, Pina anunciou que já encontra-se em procedimento licitatório o projeto de construção de uma creche na Vila Menino Deus, no Rio Anapú. Capitaneada com recursos federais, Pina garantiu que as obras devem iniciar esse ano.

5 - Creche no Condomínio Açaí Lar - Pina também anunciou que ainda esse ano deve iniciar as obras de construção de uma creche para atender a população do condomínio Açaí Lar. 

6 - Pavimentação da Av. Sesquicentenário - Segundo o Prefeito, o procedimento licitatório já foi concluído, faltando apenas a ordem de serviço para que a empresa possa vir executar os serviços. Pina justificou que ainda não foi possível iniciar os trabalhos, haja vista o período de intensas chuvas, fato que vem dificultando o início da terraplanagem que é de responsabilidade do município.  Todavia, Pina garantiu que em 2016 teremos uma nova avenida.

7 - Novo Centro Cultural - Pina frisou que trata-se uma obra com recursos e mão-de-obra própria, e está sendo executada com apoio de empresários e pessoas que vem contribuído com doações. O projeto prevê revitalização dos bares, construção de arquibancadas, um pequeno palco, camarotes e uma quadra multi-esportiva para que nossos jovens possam praticar diversas atividades esportivas durante o tempo ocioso dos eventos culturais.

8 - Nova UBS no Condomínio Açaí Lar - Através de recurso de emenda parlamentar do Dep. Miriquinho, a Prefeitura Municipal conseguiu captar fundos na ordem de R$ 408 mil para construção de uma Unidade Básica de Saúde (porte I), nas dependências do condomínio Açaí Lar, segundo Pina, também com obra prevista para iniciar em 2016.

O resumo da entrevista do Prefeito Roberto Pina pode ser acessado pelo link: https://www.facebook.com/pina13prefeito/?ref=ts&fref=ts