Câmara vai aumentar o número de vereadores

Se depender dos atuais vereadores, o projeto de Lei que amplia de 13 para 15 vereadores nas próximas eleições já está aprovado. A reunião ocorreu hoje, por volta das 14:30, e contou com a participação de representantes dos partidos políticos mirienses. Na oportunidade fizeram-se presente os seguintes vereadores: PRETO, DALVA, JOSIAS, TONINHO PESO PESADO, AUGUSTO, MELRY, LULA, ÂNGELA, RUFINO, TONINHO DO MURUTINGA E IRMÃO NENCA. Todos os vereadores posicionaram-se favoráveis ao aumento do número de vagas. As justificativas foram diversas, mas prevaleceram três pontos: 1- Que o município seria mais representado; 2- Que o orçamento da Câmara seria o mesmo, e o aumento não implicaria em mais gasto público; 3 - Que a Constituição Federal garante o aumento.

No que se refere aos representantes dos partidos políticos presentes, apenas dois posicionaram-se contra ao projeto: o PT do B e o PEN, representados respectivamente pelos jovens Valdir Júnior e Elton Saracura. O PC do B manifestou-se nem contra, nem a favor. 

Sem que o convite para a reunião fosse estendido para a sociedade, estive presente na reunião (de penetra),  e como cidadão e contribuinte explanei minha insatisfação com o projeto de Lei, que certamente é desaprovado pela maioria da população miriense. 

A QUEM INTERESSA O AUMENTO DO NÚMERO DE VEREADORES?

Respaldados pelo argumento constitucional de que o município de Igarapé-Miri tem mais de 60 mil habitantes, e portanto pode ter até 15 vereadores , a atual Câmara Municipal se esforça para votar as pressas, mais um projeto de lei absurdo, sem o devido debate com a sociedade, e principalmente sem ouvir das ruas a desaprovação da medida.

Não há dúvidas quando à legalidade do pleito, a Lei permite, de fato, mais não obriga. Será que os senhores vereadores não escutam a voz do povo? A sociedade miriense desaprova a medida,  basta ver os comentários que se sucedem a publicações sobre o assunto. Num município onde faltam médicos nos postos de saúde, professores nas escolas, e policiais nas ruas, aumentar o número de vereadores parece incoerência. Precisamos de mais qualidade, e não de mais políticos! Quem ganha com isso?

Dizem que o orçamento não vai alterar com a proposta de aumento de vereadores, mais quem garante isso? A exatamente 4 anos atrás a Câmara de Vereadores estava na mesma discussão, quando por unanimidade foi aprovado o aumento de 10 para 13 vereadores, com o mesmo discurso de que o orçamento não iria alterar. Pasmem, não durou muito para que os salários dos senhores vereadores aumentassem de  R$ 4 mil para R$ 7 Mil reais/mês.  Um aumento exorbitante de 75%!!!

Atualmente a Câmara de Vereadores consome dos cofres públicos mirienses R$ 145 Mil reais/mês, e hoje, o presidente da Câmara, bem como demais vereadores já gesticularam que o repasse não é suficiente, e que pretende-se cobrar junto ao executivo municipal a ampliação para a ordem de R$ 167 Mil/mês!

Portanto, será que os vereadores vão aceitar, de bom grado, mexer no próprio bolso, com a inclusão de mais dois novos coleguinhas no rateio geral , reduzindo o quociente dos subsídios de cada um? Eu acho pouco provável. 

Na verdade, o verdadeiro quociente que se quer reduzir, com o aumento das vagas na Câmara, é o eleitoral, na esperança de garantirem mais uma vaga no próximo pleito.

O projeto de Lei tem que ser aprovado por 1/3 dos parlamentares, em dois turnos até o dia 30 de Setembro. Portanto, nas próximas sessões, certamente o projeto entrará em pauta. 

Enquanto isso, o povo se cala, ninguém, ou quase ninguém se mobiliza, e as coisas vão sendo aprovadas como eles querem. Ao povo uma banana. Depois não adianta reclamar.

Em meio a crise, Câmara quer aumentar o número de Vereadores

Em meio a um momento de crise econômica e polêmicas envolvendo a pífia atuação da maioria dos parlamentares mirienses, eis que surge mais um absurdo proposto pela mesa diretora da Câmara Municipal de Igarapé-Miri: a discussão da proposta que cria mais duas cadeiras na próxima legislatura, aumentando de 13 para 15 o número de vereadores para as próximas eleições municipais de 2016.

Segundo a Lei Orgânica, os vereadores têm até outubro para aprovar o aumento, um ano antes das eleições municipais. Restando apenas pouco mais de um mês para que a decisão possa ser aprovada, os parlamentares mirienses já se mobilizam e se apressam para os encaminhamentos.

O convite foi feito pelo presidente da Câmara, vereador Toninho Peso Pesado, através do Ofício Circular nº 008/2015, que convida os representantes dos partidos políticos para a discussão da proposta, em uma reunião que acontecerá nesta Segunda-Feira, as 14hs, no plenário da Câmara Municipal, veja:

Sejamos francos, qual é o trabalho árduo que nossos vereadores desenvolvem em prol do povo a ponto de necessitar dividir com mais vereadores? Não há. Qual é a necessidade que Igarapé-Miri tem de mais vereadores? Nenhuma. A quem interessa a existência de mais vereadores? Só a eles mesmos. É sempre assim: a maioria dos políticos pensam antes neles, depois, se não for inconveniente, pensam no povo. 

Alguns vereadores argumentam que a Constituição Federal permite esse aumento. É verdade, permite, mas não obriga. Portanto, o povo não está obrigado a aceitar mais dois vereadores em Igarapé-Miri, só porque os senhores vereadores querem.

Outro argumento furado que já ouço falar pelos bastidores dessa história, é que não vai aumentar em nada os repasses da Prefeitura para a Câmara Municipal, se isso de fato for verdade, é uma prova de que há dinheiro do povo sobrando na Câmara. O mais sensato, honesto e ético portanto, é devolver esse dinheiro ao executivo para ser investido em obras para o povo e não gastá-lo em desnecessidade. 

VEREADORES MIRIENSES REBEBEM SUPERSALÁRIOS

Há uma semana, o blog noticiou matéria em que critica os salários dos parlamentares mirienses: cada um dos 13 vereadores recebem um salário base R$ 7 MIL reais/mês, fora diárias e outros "benefícios". Os repasses da Prefeitura Municipal somam R$ 145 Mil Reais/mês para o Legislativo Municipal. Esses números são extremamente destoantes quando é analisado os indicadores sociais e econômicos de um município como Igarapé-Miri,  onde a renda per capita não chega a R$ 194,00 por habitante.

Confira a matéria completa em:http://blogdorobsonfortes.blogspot.com.br/2015/08/vereadores-mirienses-recebem.html

VEREADOR RUFINO DEFENDE O SALÁRIO DO VEREADOR

VEREADOR RUFINO REBATE MATÉRIA QUE PROPÕE REDUÇÃO DE SALÁRIO DE VEREADORES, E AFIRMA QUE PARTE DO SALÁRIO É UTILIZADO PARA "AJUDAR PESSOAS"

A poucas horas, publiquei a seguinte matéria em meu blog: Vereadores Mirienses recebem Supersalários (disponível em:http://blogdorobsonfortes.blogspot.com.br/…/vereadores-miri…). Momentos depois, em um grupo de WhatsApp, o então vereador Rufino Leão rebateu a análise feita no blog, afirmando que parte do salário de vereador é destinada a "ajudar as pessoas". Algumas mensagens das conversas foram cortadas, haja vista que o vereador cita nomes, e acredito que seja prudente não comprometer a integridade das pessoas citadas, já que não são públicas, bem como a veracidade do conteúdo dito pelo vereador.
Todavia, esse discurso assistencialista está presente em boa parte dos habituais mandatos de políticos por todo Brasil, que quando questionados sobre seus Supersalários, com unhas e dentes os defende.
Não faz muito tempo que repercutiu na mídia nacional o caso do vereador de Parauapebas que afirmou que seu salário de mais de 10 mil Reais "mal dá pra sobreviver" , e ainda complementou: "O valor que o vereador ganha aqui, se ele não ser corrupto, ele mal se sustenta durante o mês" disse o vereador Odilon, na tribuna da Câmara Municipal de Parauapebas.
Casos como esse, e como os mencionados pelo vereador miriense, só reforçam a teoria de que boa parte dos vereadores confundem a função parlamentar com assistencialismo. Os vereadores continuam se colocando na função de assistentes sociais, e distorcendo o trabalho do parlamentar, principalmente na tentativa de fidelizar o voto do eleitor para continuarem sendo eleitos.
Uma coisa é o vereador ver as demandas da cidade e levar ao Executivo, outra coisa é ele fazer assistencialismo para que ele se transforme em voto depois.
O discurso de que "o salário do vereador deve ser compatível para que não haja corrupção" é absurdo. Vereador tinha que ter somente uma verba de representação. Um professor ganha R$ 1,2 mil mensais, e um vereador quer ganhar dez vezes isso para não ser corrupto. Vereador não tem que ser corrupto e ponto.
Justificar também altos salários pela ajuda que presta as pessoas, mesmo que desvinculada de interesses mútuo é absurdo! Como seres humanos, o ato de ajudar o próximo não refuta necessariamente em ter mandato eletivo. Existem milhares de pessoas que ajudam o próximo com seus próprios recursos, e sem o mínimo de interesse. Ajudar, todos podemos ajudar, em qualquer situação, sob qualquer contribuição. É necessário portanto saber do papel que um parlamentar pode desempenhar quando, por exemplo, um serviço público não funciona, fato que não é típico na atuação parlamentar miriense, e seu verdadeiro papel caracteriza uma atuação pífia e apodrecida.

#NãoAoAumentoDEvereadores

#PelaReduçãoDEsaláriosJÁ‬

Vereadores Mirienses recebem Supersalários

Você sabe quanto ganha um vereador em Igarapé-Miri? Pois bem, tecnicamente, segundo a Constituição Federal, os vereadores não tem "salário" e sim "subsídio", todavia, o "subsídio" pago aos senhores vereadores de Igarapé-Miri supera qualquer expectativa de um servidor assalariado: absurdos R$ 7 Mil Reais/mês! 

A onda de manifestações que se espalha por todo o Brasil e tem pressionado que Câmaras Municipais de vários municípios brasileiros reduzam os "salários" pagos aos parlamentares chega em Igarapé-Miri, e já vem mobilizando discussões nas mídias sociais, especialmente depois de várias polêmicas envolvendo a pífia atuação da maioria dos parlamentares Mirienses. Na última sessão na Câmara Municipal (19/08), em meio a uma audiência sobre os problemas envolvendo a gestão da Saúde Pública no município, uma vereadora chegou a criticar a atuação de funcionários públicos concursados, causando grande revolta na cidade. 

Nesse momento de "austeridade" econômica, em que grande parte dos repasses de recursos públicos sofrem quedas, comprometendo a receita e consequentemente grande parte dos investimentos públicos, um corte na carne não seria má idéia. 

Vale ressaltar também, que um "subsídio" mensal de R$ 7 mil reais é extremamente indiferente à realidade econômica e social do município de Igarapé-Miri. Segundo dados do último senso do IBGE que diagnosticou a renda Per Capita da população miriense, o rendimento por habitante em nosso município não passou de R$ 193,62 (IBGE, censo 2010). A renda Per Capita é um indicador que ajuda a saber o grau de desenvolvimento econômico de uma região e consiste na soma do salário de toda a população dividido pelo número de habitantes. Esse número apontado no último censo, resulta em um dos mais baixos números do Brasil. A média, por exemplo, do estado do Pará é de R$ 631 reais por habitante!

Além do baixo rendimento econômico por habitante, outro estudo importante que avalia os péssimos indicadores econômicos e sociais do município pode ser percebido pelo mapa de pobreza e desigualdade apontado pelo Censo Demográfico e pela Pesquisa de Orçamentos Familiares - POF 2002/2003 - IBGE, censo 2003. Segundo esse estudo, a incidência da pobreza no município chega a 53,84% da população. E quando os números econômicos são cruzados aos que medem a qualidade de vida oferecido à população, chegamos ao IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), que segundo o Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento, o município de Igarapé-Miri beira os 0,547 (IBGE, 2010). Número considerado muito baixo segundo a ONU, igualando-se, inclusive, a média da maioria dos países do continente africano. A média do Brasil é 0,744.

SALÁRIO DOS VEREADORES

Enquanto a maioria das pesquisas e indicadores sociais e econômicos apontam um desempenho vergonhoso, por outro lado, Igarapé-Miri paga a seus parlamentares um Super-Salário se compararmos a outros pagos pelo Brasil, inclusive o de alguns pagos a vereadores de algumas capitais.
Segundo um levantamento feito pela Revista EXAME, publicado inclusive pelo site da revista em 11/06/2015, os vereadores da cidade de Vitória, capital do estado do Espírito Santo, o salário pago a cada vereador é de R$ 8.370 reais/mês. Veja o quanto é próximo o subsídio pago pela Câmara Municipal de Igarapé-Miri, cuja população total e orçamento anual são irrisórios perto dos mais de 353 mil habitantes de Vitória/ES. 

Outras capitais brasileiras também mantém um subsídio mensal a seus vereadores próximos a esse número, como Boa Vista/RR  - R$  10.013, e Goiânia/GO - R$ 11.098.

REPASSES 

A atual legislatura recebe mensalmente dos cofres públicos municipais R$ 145 mil/mês, e gasta R$ 91 mil/mês só com folha de pagamento base dos 13 vereadores mirienses. A esse montante é somado também despesas com outros funcionários da Câmara, chefes de gabinetes, diárias de vereadores, e despesas como gasolina, transporte, verba de gabinete e outros. 

Não é possível saber como esses repasses são de fato gastos, haja vista a falta de transparência nas contas públicas do legislativo. A página oficial da Câmara Municipal que deveria informar esses dados, simplesmente não está funcionando. 

Página na internet da Câmara Municipal de Igarapé-Miri fora do ar. Acesso em 21/08/2015

COMO PODEMOS NOS MOBILIZAR PARA QUE OS SALÁRIOS POSSAM DIMINUIR?

A discussão sobre o subsídio dos vereadores terá que acontecer mais cedo ou mais tarde na Câmara. Segundo a Lei Orgânica Municipal/Regimento Interno da Câmara, os vereadores terão que discutir a permanência, diminuição ou aumento de salários em cada legislatura para a subsequente (Art. 6°, parágrafo VI), ou seja, algo tem que ser votado até o final do ano de 2016. 

Normalmente, essa discussão ocorre um ano antes das eleições, até para que os parlamentares evitem desgastes em ano eleitoral. Dessa forma, pode ser que até o final desse ano, os senhores vereadores coloquem em pauta essa discussão. 

Atualmente há duas possibilidades para a apresentação de um projeto que possa diminuir o atual subsídio de R$ 7 mil reais/mêparlamentares seria um projeto de iniciativa popular, para tanto necessitaria de uma grande mobilização e o recolhimento de  5% da assinatura dos eleitores, ou seja, cerca de 2.300 assinaturas. Outra maneira seria que um vereador "adotasse" o projeto, mais ainda assim, precisaria do aval da maioria dos parlamentares, em votação.

Esperamos que o caldo engrosse e que as mobilizações possam transcender as Redes Sociais, e chegar de fato a Câmara Municipal, afinal, não é só pelo momento que passa o país, nem tão pouco pela discrepância entre a realidade econômica/social do município e o alto valor pago a um parlamentar, mas principalmente, consequentemente, para se ter mais verbas para Educação, Saúde, Saneamento e outros investimentos tão necessários a população miriense. 

Vereador Toninho do Murutinga surta* ao falar na tribuna da Câmara

Em matéria noticiada pelo blog do colega Gleyson Castro, neste domingo, 16/08/2015, o vereador Toninho do Murutinga em mais um episódio da saga pós-eleições suplementares, entra em mais um surto** psicótico e deflagra dura crítica ao atual governo municipal, porém, sem antes, inserir-se em um processo histórico de catástrofe política-administrativa em que o mesmo contribuiu a instaurar-se.

Conforme noticia o blog, (http://folhaigmiri.blogspot.com.br/2015/08/prefeito-pina-e-o-principal-culpado.html?spref=fb&m=1), o vereador Toninho do Murutinga ocupou a tribuna da Câmara Municipal na última quarta-feira, 12/08, onde proferiu discurso culpando o Prefeito Roberto Pina por todos os problemas envolvendo a atual situação da saúde pública do município de Igarapé-Miri, expondo inclusive alguns exemplos, como o sucateamento de ambulâncias e a falta de medicamentos.

Até certo ponto, não podemos discordar do vereador quando afirma que o responsável pelos problemas é o atual governo, afinal de contas Roberto Pina foi eleito, e certamente como outros candidatos da eleição suplementar, sabia de suas responsabilidades como gestor, bem como era conhecedor dos problemas e desafios de uma gestão herdada do governo boteano e mais 4 ex-gestores (Edir, Nenca, Rufino e Peso Pesado), além do curto tempo para trabalhar.

Culpar é fácil, e até compreensível, agora se eximir das responsabilidades é no mínimo intransigente, *refuta à surto psicótico por uma incapacidade de reter-se a razão, seja por uma desadaptação ou por uma neurose mesmo. Espero aqui, que o primeiro exemplo o contemple.

Todavia, o vereador mais uma vez esquece de se inserir em um processo político que envergonhou a história política de Igarapé-Miri desde a redemocratização, com a eleição direta de nossos representantes. Claro que não mais que o protagonista desse processo que foi o ex-prefeito & foragido, o nacional Ailson Amaral,  mais é bom relembrar, até porque a história é prova viva, que foi ele mesmo um dos maiores articuladores do Governo que instaurou o caos, com trapaças administrativas com o dinheiro público miriense. E enquanto tudo isso estava rolando, onde estava o vereador Toninho do Murutinga? Na tribuna defendendo o bem comum ou o ex-prefeito?

Onde estava o vereador Toninho do Murutinga quando procedimentos licitatórios para aquisição de medicamentos para o município não estavam acontecendo? Ou melhor, quem estava defendendo quando compras diretas e tendenciosas estavam comprometendo o erário municipal bem como o princípio de transparência na gestão? Na tribuna?

Onde estava o vereador quando os profissionais da saúde deflagraram greve por problemas relacionados a estrutura mínima de trabalho, bem como atraso na folha de pagamento? Na tribuna?

De maneira categórica, Murutinga mais uma vez surta ao falar sobre ambulâncias!

Onde estava o vereador quando a ambulância do SAMU foi sucateada e despejada para uma oficina fora do município no governo boteano? Na tribuna?

Onde estava o vereador quando 3 ambulâncias para atender Icatú, Vila e Hospital Sant'ana encontravam-se sem motor e sucateadas no pátio do HMS? Na tribuna?

Onde estava o vereador quando o treiller da saúde bucal foi extraviada pelo governo que apoiou? Na tribuna?

Onde estava o vereador quando o barco da Saúde, destinado a levar atendimento as populações ribeirinhas foi sucateado no trapiche da Vila Maiauatá pelo governo que apoiou? Na tribuna?

Onde estava o vereador quando recursos destinados a construção e ampliação de Postos de Saúde estavam sendo mal aplicados, com sérias irregulares, como o PSF da Boa Esperança, UBS, PSF do Tucumã?  Na tribuna?

Onde estava o vereador quando os recursos e equipamentos  da UPA24  estavam sendo mal aplicados e/ou extraviados? Na tribuna?

Não entendo o protesto do vereador, mais quero aqui acreditar que trata-se de demagogia barata, ao invés de surto psicótico.

Segundo dados da pesquisa do Professor Dr. Paulo Sérgio/UFPA, o vereador Toninho do Murutinga foi um dos parlamentares mais faltosos no primeiro semestre de 2015. Essa foto foi publicada pelo blog em matéria referente ao tema, no mês de Março/2015.

Ambulância do SAMU sucateada pelo governo que o vereador Toninho do Murutinga apoiou. A ambulância do SAMU, que faz parte de um programa federal adquida em 2012 pelo governo Pina foi encontrada sucateada em uma oficina no município de Barcarena.

Pátio do Hospital Sant'ana no primeiro dia da nova gestão: 3 ambulâncias sem motor, sucateadas. 

Barco da Saúde sucateado e saqueado no trapiche da Vila Maiauatá: foi encontrado pelo novo governo sem motor, com todos os móveis e equipamentos saqueados, portas de camarotes arrombadas e com casco furado.