PM afirma: Polícia Prende e o Juiz manda soltar!

Essa imagem com a seguinte mensagem "A polícia prende e o juiz manda soltar. No dia 26 o juiz da Comarca de Ig-Miri manda soltar esses 2 traficantes de drogas do Rola Papo" circula nas redes sociais do município, e durante um período no próprio perfil do Facebook da Policia Militar miriense. Trata-se de um 'desabafo', que segundo informações recebidas pelo Blog, são proferidas pelos próprios policiais militares que atuam em Igarapé-Miri, uma indignação em detrimento de apreensões realizadas no município pelo comando da PM de Igarapé-Miri, que por decisão do juízo local, concedeu liberdade provisória a possíveis traficantes da periferia da cidade. 

As fotos já circulam nos aplicativos de mensagens e nos perfis do facebook dos mirienses, causando indignação, confira: 
O Blog teve acesso a documentos que comprovam a decisão do Juiz Titular de Igarapé-Miri, Dr. Eduardo Rodrigues de Mendonça Freire. Segundo o despacho, o Juiz alega "pouca quantidade de droga encontrada" e determina liberdade provisória sem fiança aos acusados. Confira:

Enxugar gelo é uma expressão comum entre os policiais quando se referem a prisões e solturas de criminosos. Com isso, revelam frustração frente a uma situação que também incomoda a sociedade: ver bandido no mesmo convívio social e reincidindo no crime. Também é bastante repetido o argumento que "a polícia prende e a Justiça solta".

Em recente matéria ao Blog/Jornal Diário Catarinense, um especialista em em Segurança Pública entrevistou um Delegado da Polícia Civil e um Juiz da Vara de Execução Criminal de Joinville. Mesmo se tratando de um outro estado, e portanto de outra realidade social, com especificidades próprias, a matéria nos ajuda a refletir a complexidade desse problema que assola o país, e como as delegacias X juízos tendem a tratar tecnicamente essa sensação vivenciada diariamente pela sociedade: a insegurança pública!Confira as Entrevistas:

Entrevista: Renato Hendges é delegado titular da Divisão Antissequestro da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic) da Polícia Civil;

Diário C. — No seu entendimento, o que faz a Justiça soltar os criminosos que a polícia prende?

Renato Hendges — Isso ocorre por causa das leis. A tendência é soltar mais ainda devido às últimas alterações no Código de Processo Penal, que tratam da diminuição das penas e aumentaram os itens para que ocorra a prisão preventiva. Ou para que a pessoa seja mantida presa.

Diário C. — Como policial, o senhor se sente frustrado em prender um criminoso e depois vê-lo solto?

Hendges — Não só eu, mas o povo também. 

Diário C. — O que motiva isso?

Hendges — A falta de condições nos presídios é um dos motivos. Existe a necessidade de esvaziar os presídios e isso fica claro: antes a fiança era estabelecida para crimes com penas de até dois anos de reclusão. Agora, é para quatro.

Diário C. — O senhor concorda que existem inquéritos que chegam com problemas de apuração?

Hendges — A polícia faz inquérito e não pode inventar provas, tendo que respeitar o direito das pessoas. Mas tem uma dificuldade de toda ordem para obter dados, como ordem judicial para liberação do cadastro telefônico e imagens em um banco, por exemplo. Reconheço que em alguns casos podem existir eventual desleixos ou falhas. Mas a falta de recursos humanos é o principal. Temos hoje em Santa Catarina a mesma quantidade de policiais civis do ano de 1984.

Diário C. — O senhor acha que a lei beneficia o bandido?

Hendges — Tem a sensação de impunidade, pois são muitos os recursos disponíveis para a defesa e isso atrasa o julgamento. Temos casos de homicídios que levam 10 anos, 15 anos para serem julgados. Esgota-se o último recurso, e o criminoso fica solto durante todos esses anos.

Entrevista: João Marcos Buch, Juiz de Direito que atua na Vara de Execução Penal de Joinville, e um dos participantes do 1oº Seminário Imprensa x Judiciário

Diário C. — Por que a polícia prende e a Justiça solta?

João Marcos Buch — Porque cabe à polícia prender e cabe à Justiça soltar. Vivemos em um Estado democrático de Direito.

Diário C. — É sempre assim?

Buch — Nem sempre cabe à polícia prender, nem sempre cabe à Justiça soltar. Já houve casos em que a polícia solta e, quando o fato chega ao conhecimento do juiz, ele manda prender.

Diário C. — Existem crimes que, mesmo com grande repercussão na mídia, o autor permanece em liberdade. A pressão não surte efeito?

Buch — A sociedade quer uma solução imediata, mas cabe à Justiça avaliar o processo e garantir o direito de defesa. Sabemos que existe um fascínio sobre a tragédia, e isso se percebe na audiência de determinados programas na mídia. Somos conscientes do descompasso entre o que a população deseja e a morosidade da Justiça. Mas não se pode ceder a pressões, e isso também vale para a polícia.

Diário C. — O que é levado em conta para que um criminoso fique em liberdade?

Buch— Tem a questão técnica, como não ter sido preso em flagrante, pagamento de fiança e a falta de elementos para indicar a autoria.

Diário C. — É comum não ter elementos para indiciar?

Buch — Ocorre algumas vezes por deficiência das investigações, com falhas no decorrer do trabalho que leva em conta perícias. Acontece, ainda, de alguém dizer ter confessado mediante tortura. Não somos ingênuos de acreditar em todos esses argumentos, mas são situações que precisam ser levadas em conta.

Diário C. — A legislação favorece o criminoso?

Buch — O Brasil adotou um dos princípios constitucionais, o da presunção da não-culpabilidade, conhecido como presunção da inocência. É a isso que devemos atentar diante de cada processo.

O choro acabou. E o "azul", acabou?

Passado a ressaca das eleições suplementares mirienses que elegeram Roberto Pina e Carmosinha para Prefeito e vice do município de Igarapé-Miri, resta-me indagar uma pergunta proclamada amplamente durante a vitória do Vermelho: o "Azul" acabou mesmo?

Para muitos sim. Para os próprios correligionários de Toninho Peso Pesado, o 'sonho' de chegar ao Palacete Senador Garcia apenas foi adiado. Pois bem, ano que vem teremos novamente eleições, agora para um mandato de 4 anos, e até lá muita coisa pode acontecer. Mais quem era o "Azul" ? Para aqueles que euforicamente afirmavam que acabou, o "azul" era uma analogia à gestão de Ailson Santa Maria do Amaral, o Pé de Boto, prefeito cassado, e que literalmente "destruiu Igarapé-Miri". Todavia, Toninho não assumiu o apoio de Pé durante a campanha, mas também não negou. Já Pé, disse publicamente, em alto e bom tom à Roberto Pina durante visita na Vila Maiauatá que o mesmo "apanharia do seu candidato Toninho", como foi amplamente divulgado no início da campanha eleitoral. 

Considerando que o 'azul' trata-se de respingos do Governo Pé, façamos a seguinte análise: 

Nessas eleições, disputaram 4 candidatos. Toninho Peso Pesado era o atual prefeito por determinação judicial, haja vista a condição de presidente da Câmara Municipal de Vereadores. Toninho representava o projeto mais alinhado a gestão Pé de Boto, seja pelas alianças políticas durante o pleito suplementar, seja pela projeção de apoio quando era vereador, servindo inclusive como base ao governo Pé, aprovando suas contas, participando do governo direta e indiretamente. Como prefeito, foi rejeitado por 65% dos eleitores que foram as urnas, ou seja, mais de 20 mil eleitores mirienses votaram em outro projeto político, não concordando com modelo de gestão que estava sendo aplicado. 

É verdade que pouco mais de 4 meses de governo é muito pouco para mostrar serviço, porém, foi tempo suficiente para percebermos um modelo de gestão ultrapassado, com sérios problemas administrativos e de transparência pública: nomearam-se diversos parentes, alguns sem requisitos mínimos de titulação acadêmica para ocupar cargo de nível superior, contratos eram feitos sem a prestação de procedimento licitatório, muito menos eram alimentados em portal da transparência, a saúde estava abandonada, e pelos 4 cantos da cidade os moradores reclamavam dos péssimos serviços no único hospital público da cidade. Sem falar em tantas obras paradas que poderiam estar servindo a população. 

A derrota de Toninho, e consequentemente ao modelo de gestão com resquícios do governo Pé, também significou uma derrota ao modelo que estava sendo desenvolvido pelo parlamento miriense. 80% dos vereadores se renderam a esse modelo, e NADA, absolutamente NADA foi questionado pela Câmara! Pé de Boto foi cassado pelo TRE, e responde por diversos problemas em instâncias como Ministério Público Estadual e Federal, Tribunal de Contas dentre outros, todavia, mesmo com tantas evidências, algumas tão vísiveis, se dependesse da atual composição da Câmara Municipal Miriense, nada iria ser investigado. E não foi. Tentou-se investigar os problemas da Saúde, e ano passado houve uma tentativa para instauração de uma CPI na Câmara Municipal, porém, Toninho, juntamente com a maioria dos vereadores não aprovou a Comissão de Inquérito.

Durante o pleito eleitoral se jorou muito dinheiro. Nunca se gastou tanto em uma eleição se compararmos a amplitude de um mandato reduzido. Os mais entusiasmados dizem que Toninho certamente deixará muitos problemas na Prefeitura Municipal, e pode tornar-se inelegível para o ano que vem. Verdades ou mentiras, existem muitos problemas, muitas dívidas, e a história não nos deixa mentir que se depender de Roberto Pina, os responsáveis serão processados. 

As eleições se enceram, mais as bandeiras não baixam e daqui a pouco mais de um ano tem uma nova campanha na rua, e comparar modelos de gestão é essencial. Quanto ao azul não sei se acabou, mais com toda parcialidade do mundo, espero que resquícios de uma gestão "botiana" nunca mais nos atormente.

Parabéns Roberto Pina e Carmosinha pela Vitória, parabéns aos demais candidatos pela participação democrática.

O Blog do Robson Fortes agradece também a todos os leitores e colaboradores que estiveram atentos as informações aqui apresentadas durante o período eleitoral. E já estamos chegando a 25 mil acessos,  e certamente, continuarei aqui, escrevendo e dialogando com a sociedade miriense. 

Campanha Eleitoral Rica e de Vacinação Pobre

 

Profissionais da saúde denunciam a falta de estrutura para a campanha de vacinação que segue em curso na cidade paralelo a campanha eleitoral pela Prefeitura Municipal. Segundo as denúncias enviadas para o Blog, não há divulgação em carro son, a merenda para os profissionais se resume em água e biscoito de péssima qualidade, e o almoço é precário. Além das péssimas condições de trabalho, os funcionários alegam que não estão sendo pagas horas extras para o trabalho extraordinário, e as horas excedentes estão sendo negociadas com folgas, entretanto, essa negociação acaba acumulando trabalho e sobrecarregando os profissionais da saúde. 

O pior de tudo isso é que o Ministério da Saúde repassa recursos para o município, que em tese,  deve garantir toda a estrutura necessária para a campanha de vacinação. 

Segundo dados do Fundo Nacional da Saúde, o município de Igarapé-Miri já recebeu até o presente momento mais de R$ 600 mil reais. 

EMPRESA DE MARCELO CORREA RECEBEU 30 MIL DA PREFEITURA SEM LICITAÇÃO

Como já foi noticiado pelo Blog Gazeta Miriense, o ministério público apura a falsificação da declaração de bens do candidato a vice-prefeito Marcelo Correa (PR), na composição da chapa com Toninho Peso Pesado (PMDB). Segundo o Blog, Marcelo declarou a justiça eleitoral que era sócio proprietário apenas de uma empresa a MC CONTABILIDADE. Entretanto, ocorre que constam a existência de outras duas empresas no CPF do candidato, além do fato de que a participação de Marcelo na MC CONTÁBIL é maior do que a declarada para a justiça eleitoral. Uma dúvida fica no ar, porque omitir informações, e logo na primeira empreitada política de Marcelo?

A Empresa MC CONTÁBIL que tem como atividade econômica principal  a prestação de serviços de contabilidade, porém coleta lixo e vende de "agulha a avião", recebeu da prefeitura miriense R$30 mil reais sem procedimento licitatório para a elaboração, composição e diagramação da Lei Orçamentária Anual/2015 enviada para a Câmara Municipal. 

Naquela oportunidade, muito se reclamou na Câmara de Vereadores do atraso na aprovação da Lei Orçamentária, que segundo entrevista prestada ao Blog pelo Vereador Josias Belo, foi entregue tardiamente pelo poder executivo, e discutido as pressas pelo legislativo. A empresa de  contabilidade de Marcelo Correa que foi a responsável pela elaboração da Lei foi contratada sem nenhum critério de custo/benefício, e claro sem a abertura de procedimentos padrões para a prestação de um serviço para iniciativa pública nesse valor: sem procedimento licitatório, muito menos houve a prestação de contas desse gasto divulgada no portal da transparência do município, que até o presente momento, e mesmo após diversas cobranças, ainda é "lei pra inglês ver pelas bandas daqui".

Nota Fiscal da Empresa de Marcelo Correa com ônus para a P.M.I.

Comprovante de Depósito da Prefeitura Miriense a empresa de Marcelo Correa

PÉ DE BOTO

Vale ressaltar que Marcelo Correa foi contador da prefeitura miriense durante os últimos períodos do governo Pé de Boto, e num dos pleitos eleitorais mais 'digitais de todos os tempos',   o comentário que circula  pelas rodas de conversas de toda cidade vem das redes sociais: a participação efetiva de Pé de Boto na campanha de Peso Pesado. Alguns perfis do facebook e as mensagens do zap-zap noticiam que Boto pediu a Toninho a secretaria municipal de educação em caso de vitória nas urnas dia 17, em troca de apoio financeiro na reta final das eleições, mais isso não passa de especulação. Todavia, essa informação se intensifica após o Tribunal Superior Eleitoral e a Advocacia-Geral da União divulgar acordos que estão facilitando a recuperação judicial de recursos gastos pelo erário com as eleições suplementares. Segundo a proposta divulgada pelo Jornal Diário do Pará em 05/05/2015 e replicada pelo Blog Gazeta Miriense, a proposta é que via ação judicial, a conta  de todo o dinheiro que vai ser gasto pela  justiça eleitoral com novas eleições de Igarapé-Miri seja paga pelo ex-prefeito cassado Pé de Boto. 

Um dos perfis que divulgou a notícia 

ENQUANTO ISSO...

Também circulam pelas redes sociais indícios de crime eleitoral praticado por Marcelo. Segundo o áudio que circula pelo Zap-Zap uma senhora moradora da zona rural do município relata que Marcelo andou prometendo por lá um gerador de energia, ouça o áudio:

https://soundcloud.com/robson-fortes/den-ncia-compra-de-voto

VALE LEMBRAR...
Nas últimas eleições gerais do ano passado, Marcelo Correa apoiou o então candidato (eleito) Thiago Araújo (PPS), e na oportunidade os dois andaram entregando em várias localidades da zona rural do município diversos geradores de energia. Thiago já esteve aqui em Igarapé-Miri dando apoio a Toninho e Marcelo. Resta descobrir se de fato os geradores estão sendo entregues em troca de voto, o caracteriza crime eleitoral grave.

Thiago Araújo entregando geradores em Igarapé-Miri com Marcelo Correa

Thiago Araújo e Marcelo Correa na Frente do comitê de campanha de Toninho

E ainda faltam 10 dias para o pleito. Sem promotor efetivo, e com tanta demanda e denúncia, Salvem-se quem puder!